Com o objetivo de elaborar e promover a implantação e o desenvolvimento de pesquisas e a prática da Homeopatia no Município de Cascavel, os vereadores Luiz Amélio Burgarelli e Leonardo Mion elaboraram o Projeto de lei nº 115/11, que cria o Programa Municipal de Homeopatia. O tratamento terá como diretrizes a prevenção e a recuperação da saúde, baseada em modelo de atenção humanizada e a facilitação do acesso ao atendimento, com a disponibilização de profissionais da área e medicação homeopática.

De acordo com o artigo 5º da proposição, o medicamento homeopático e a respectiva assistência farmacêutica deverão ser garantidos, respeitando os princípios da promoção de pesquisas científicas voltadas para a identificação e classificação de medicamentos homeopáticos compatíveis com a maioria das enfermidades dos usuários. A Secretaria Municipal de Saúde será a responsável pela produção de medicamentos ou sua aquisição através de farmácias privadas de manipulação, com o controle permanente de qualidade e a garantia de distribuição continuada dos medicamentos.

Para o vereador e médico Burgarelli, a introdução da Homeopatia no âmbito dos serviços de saúde possibilita aos usuários o acesso democrático à sua terapêutica preferida, à articulação dos saberes e às práticas populares e científicas em prol da qualidade de vida e promoção da saúde. O projeto de lei foi protocolado essa semana na Câmara e deverá ser votado nas próximas sessões, após ser analisado pelas comissões permanentes da casa.

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