Carlos Alberto Fiorot

Município do Espírito Santo aprova Política de Práticas Integrativas

Constituir-se numa política que estabeleça estratégias e diretrizes para colocar em prática abordagens e terapêuticas novas, tradicionais ou reconhecidas e técnicas científicas e conhecimentos que aumentem a capacidade do sistema de saúde. Este é o objetivo da Política Municipal de Práticas Integrativas, Complementares e Ciências da Saúde do Município de Domingos Martins – ES (PMPICCS-DM). Nesta entrevista, o coordenador do projeto, Carlos Alberto Fiorot, conta como foi a elaboração, analisa a importância da iniciativa, opina sobre a Homeopatia no serviços de Saúde Pública e afirma que a aprovação da portaria é só o início do trabalho. Confira!

Ecomedicina: Fale um pouco sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas, Complementares e Ciências da Saúde do Município de Domingos Martins-ES (PMPICCS-DM). Como surgiu a ideia de criá-la e como foi a concepção e o desenvolvimento?

Carlos Alberto Fiorot - A Política Municipal de Práticas Integrativas, Complementares e Ciências da Saúde do Município de Domingos Martins – ES veio como um somatório de ideias e conquistas. Eu já tive experiências de atendimento no SUS, com Homeopatia em atendimento ambulatorial, em pronto socorro e em serviço hospitalar e sempre percebi a simpatia e o prestígio da Homeopatia. Também já havia trabalhado no Município de Santa Leopoldina, que faz divisa com Domingos Martins, e parte da população dos dois municípios já tinha experiência com Homeopatia, fitoterapia e o uso de plantas medicinais. Então, a vontade política do município complementou as condições que precisávamos.

Tínhamos a experiência da PNPIC (Portaria 971) do Ministério da Saúde, que por um lado mostrou o caminho de se criar uma política, e, por outro, nos trouxe os limites e conflitos institucionais oriundos da mesma. Tudo isso nos levou a buscar uma elaboração que concebesse as práticas que pudessem se integrar e complementar às demais ações das ciências médicas. Sabemos que nenhum campo da ciência caminha sozinho. Ela precisa de práticas e complementações de técnicas, de conhecimentos e de trabalho. Em medicina isso não poderia ser diferente. Então tentamos um caminho que pudesse institucionalizar a política dentro desta concepção.

Ecomedicina - Quais foram os principais desafios e dificuldades encontradas na elaboração e também para a aprovação da PMPICCS-DM?

Carlos Alberto Fiorot - Os desafios e dificuldades já estavam, em parte, superados por experiências anteriores, pela simpatia do projeto no município e pela confiança entre as partes. Havia o interesse expresso do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, assim como portarias de nível nacional e estadual e decretos e leis relativos ao assunto. Todos estes fatores foram valorizados na construção do projeto. À medida que delineamos a ideia, passamos à sua construção e, paralelamente, ao convencimento com debates francos à medida que os passos eram dados. Foram envolvidos em debate os usuários, os gestores, os conselheiros municipais de Saúde e os membros da comissão organizadora, sempre par a par com as lideranças sociais e políticas.

Ecomedicina - O que a criação, a aprovação e a publicação da PMPICCS-DM representa, não apenas para o Município de Domingos Martins, mas para outras cidades e estados? Quais as expectativas?

Carlos Alberto Fiorot - Esta portaria não representa a implantação de um serviço, mas de uma política municipal. Ela tem, portanto, outra dimensão. A sua consolidação e aplicação vem agora, como o maior desafio. Não há fórmula pronta. Eu diria que, como a democracia, a portaria se constitui num meio de enorme força e potencial, com dimensões de uma política sem fronteiras definidas. Portanto, passível de grandes conquistas. Mas é preciso dedicação e constante trabalho e sua aplicação deve passar pelo crivo dos rigores da ciência – para que não dependa de articulações e simpatias ideológicas ou políticas – para avançar e ter maiores e reais influências em outros municípios. Temos isso como um grande desafio.

Ecomedicina - Em sua opinião, a aprovação da PMPICCS-DM pode abrir caminho para que isso ocorra também em outros locais?

Carlos Alberto Fiorot - Creio que sim, e este deve ser um dos objetivos. O esforço de sua consolidação, a garantia de bons resultados para o sistema público de saúde, para os usuários e para o aprimoramento do conhecimento, assim como o processo de avaliação qualitativa e quantitativa quanto aos resultados de sua aplicação, podem ser instrumentos importantes para elevar o prestígio de uma política como esta.

Ecomedicina - Quais são os aspectos favoráveis e os aspectos que atuam como limitadores à implementação da Homeopatia nos serviços de Saúde Pública?

Carlos Alberto Fiorot - Os aspectos favoráveis são inúmeros, e destaco o que penso ser o principal: os resultados que a Homeopatia oferece, especialmente em doenças crônicas e crônico-degenerativas, um grave e crescente problema para os sistemas de saúde. Não podemos esperar que a Homeopatia seja adotada apenas por questões ideológicas ou simpatia. Isto é frágil do ponto de vista histórico, da continuidade. O debate se a Homeopatia é ciência ou não, se deve ser praticada por profissionais qualificados ou leigos, deve ser enfrentado com a consolidação de protocolos de pesquisas cientificas. Penso que provar não mais que a Homeopatia funcione, mas que funcione de forma a resolver problemas importantes de saúde, será fundamental para derrubar algumas resistências.

A visão de que a Homeopatia é algo para ser oferecido apenas pelo direito do usuário me parece fragilizar a grandeza e a força que temos. Se o direito de escolha do paciente está estabelecido pelo código de ética médica, se o estado tem por lei o dever de conceder o direito à saúde de forma universalizada e integral, precisamos ajudar os gestores a encontrar o caminho para que esta seja a realidade com a Homeopatia também. Ajudar os gestores a superarem a visão que têm em relação à relevância do papel da Homeopatia e também de outras práticas como o uso de fitoterapia e plantas medicinais, me parece fundamental para superar limites ao avanço do uso destas formas terapêuticas.

Ecomedicina – Quais devem ser os próximos passos?

Carlos Alberto Fiorot - Os próximos passos exigirão uma dedicação ainda maior, pois agora é que de fato os desafios começam. Dentro deste aspecto, pensamos que consolidar esta portaria será importante, principalmente no sentido de avançarmos mais, em direção a uma legislação mais estrutural. A portaria é um grande avanço, mas com debilidades por sua própria natureza. Consolidarmos a portaria, e fazer com que a importância da política nela contida seja profundamente reconhecida nos permitirá avançar para a conquista de novas legislações, mas sólidas e estruturais. O estabelecimento pela política da semana municipal das PMPICCS-DM é um grande passo em direção ao futuro. O fizemos como proposta para que todo ano possamos parar para avaliações, reflexões e trocas de experiências com todos os interessados.

COMENTÁRIOS (1)

CLEMENT às 18:54h do dia 4/10/2010

A política de práticas integrativas começará realmente a se viabilizar a partir do momento que os homeopatas tornem-se menos idealistas e mais abertos às diretrizes científicas atuais.
Existem inúmeros países que já adotam a biorressonância como uma forma oficialmente aceita de se diagnosticar qual o correto medicamento homeopático, e esta metodologia pode perfeitamente ser estendida a fitoterapia, sendo que se a mesma for empregada desta forma, i.e., com base na resposta energética de cada um e em doses minimizadas, acaba por produzir exatamente os mesmos efeitos das leis de cura homeopáticas estabelecidas por Hering! E ainda traria a vantagem de estarmos observando com cunho científico a patogenesia do hervanário terapêutico nacional.