Jaldo de Souza Santos

CFF investe na qualificação de profissionais em Homeopatia e na Fitoterapia

“Os farmacêuticos têm se dedicado, com uma expressiva complexidade, às pesquisas, à produção e à dispensação de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos e homeopáticos. Mas é preciso qualificar muito mais profissionais nestas áreas.” A afirmação é feita por Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Nesta entrevista ao Ecomedicina, conta o que o CEF tem feito, na prática, para qualificar os profissionais. Confira!

Ecomedicina: O Conselho Federal de Farmácia (CFF) instituiu programas focados na Homeopatia e na Fitoterapia, não é mesmo? Fale um pouco sobre eles.

Jaldo de Souza Santos: A criação destes programas é parte da política de qualificação profissional que instituímos no Conselho Federal de Farmácia (CFF), com o objetivo de tornar o farmacêutico um profissional da Saúde muito preparado em todas as áreas de atuação, para servir bem à sociedade.

Quando eu falo em preparar o farmacêutico para servir cada vez melhor às pessoas, estou dizendo que ele precisa ter um grande aporte de conhecimentos técnicos e científicos, e também humanístico, além de criar uma consciência social que o torne alguém pronto para assumir importantes responsabilidades como agente transformador da sociedade.

Neste sentido, criamos um curso de especialização para capacitar farmacêuticos e prescritores (médicos, odontólogos e veterinários) em Homeopatia. Ele será presencial e sua realização ficará a cargo da Fundação Brasileira de Ciências Farmacêuticas, entidade ligada ao CFF. Para executá-lo, contaremos com o apoio dos Conselhos Regionais de Farmácia e o envolvimento do maior número possível de faculdades de Farmácia.

Quanto à qualificação em Plantas e Fitos, o CFF criou o Curso de Especialização em Fitoterapia. O curso está em andamento, é ministrado, presencialmente, em Campo Grande (MS), e dirigido exclusivamente a farmacêuticos da rede pública de saúde. É custeado pela Secretaria de Saúde do Município de Campo Grande. Ele é modelo para o curso que iremos oferecer aos demais farmacêuticos, em todo o país.

Ecomedicina: Qual foi a motivação para criá-los?

Jaldo de Souza Santos: Os farmacêuticos têm se dedicado, com uma expressiva complexidade, às pesquisas, à produção e à dispensação de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos e homeopáticos. Mas é preciso qualificar muito mais profissionais nestas áreas.

A instituição da PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) no SUS (Sistema Único de Saúde), pela Portaria número 971, de 3 de maio de 2006, abriu um espaço excepcional para a inserção destas terapias no serviço público.

Contudo, temos informações de que muitos gestores municipais alegam que não as introduzem em seus sistemas de saúde porque faltam profissionais. Esses gestores sabem dos benefícios para a saúde da população e da economia que essas práticas representam para os cofres públicos.

Mas eles alegam que pouco podem fazer para implantá-las, devido à falta de médicos e farmacêuticos especializados em plantas, fitos e homeopatia. Ou seja, temos uma base legal, mas não temos o número suficiente de farmacêuticos especializados.

Então, não seja por isso. Vamos qualificar médicos para prescrever plantas, fitos e homeopáticos e farmacêuticos para manipulá-los e dispensá-los, com toda a orientação aos seus usuários. Vale ressaltar que os farmacêuticos especialistas nestas terapias irão, ainda, ajudar a criar uma opinião pública favorável sobre as mesmas e gerar conhecimento científico e tecnologia relacionadas às práticas.

Portanto, o que nos motivou a criar os cursos foi o desejo de tornar os farmacêuticos excelências técnicas e científicas nessas terapias, além de levá-los a criar uma consciência social como profissionais da saúde de que devem colaborar para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Queremos, ainda, humanizar os seus serviços. Com esses atributos, eles certamente serão bons prestadores de serviços. Facilitar o acesso da população a estas duas terapias eficazes e muito mais baratas, também, nos motivou.

Ecomedicina: O CFF está elaborando um curso para capacitar farmacêuticos e prescritores (médicos, odontólogos e veterinários) em Homeopatia. Como será este curso?

Jaldo de Souza Santos: O curso está em fase final de elaboração. Será presencial, muito técnico e teórico. Mas estamos esbarrando no Parecer do Conselho Nacional de Educação número 3/2011, publicado no dia 5 de agosto de 2011, e que põe fim aos credenciamentos especiais de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização nas modalidades de educação presencial e à distância.

Embora seja um Parecer – e não uma Resolução –, o CFF prefere discutir o assunto em sua Plenária para que tomemos a decisão correta. Mas acredito que as autoridades em Educação não irão ratificar o Parecer da forma como ele está. Até porque os Conselhos Profissionais, como o CFF, são parceiros do MEC e vêm oferecendo cursos de especialização de excelente qualidade, contribuindo para capacitar farmacêuticos, com o objetivo de que eles prestem bons serviços à sociedade.

O CNE quis, com o Parecer, fazer um alerta para os cursos de especialização de baixa qualidade que existem por aí. Entretanto, é preciso separar os bons dos maus cursos, para que não se cometa o erro de nivelar todos por baixo, linearmente. Nós oferecemos cursos de qualidade.

Ecomedicina: Há algum projeto semelhante relacionado à Fitoterapia?

Jaldo de Souza Santos: O CFF tem voltado muito as suas atenções à Fitoterapia, por entendê-la como uma prática de grande alcance sanitário e social, a exemplo da Homeopatia. Para que se tenha uma ideia deste olhar construtivo e positivo do Conselho para a Fitoterapia, posso citar o curso que estamos ministrando, em Campo Grande (MS), e que é dirigido a farmacêuticos da rede pública de saúde daquela capital.

Pretendemos levá-lo a todo o país, para capacitar farmacêuticos na área. Mas aproveito para lembrar o Parecer do CNE. Ou seja, só iremos ministrar o curso, em outras capitais, depois que tivermos uma definição resultante do Parecer.

Importantíssimo destacar que o Plenário do CFF aprovou, no dia 28 de Julho de 2011, uma proposta de Resolução que autoriza farmacêuticos a indicarem plantas medicinais e fitoterápicos aos pacientes. A nova Resolução leva o número 546/11. Esta é uma conquista fantástica da sociedade e dos farmacêuticos, pois a indicação farmacêutica de plantas e fitos qualifica o uso desses produtos.

O uso de plantas, eu ressalto, é feito, quase sempre, seguindo apenas o critério do conhecimento popular sobre as mesmas. Acontece que esse procedimento é muito sujeito a erros, podendo gerar graves problemas aos usuários, enquanto a indicação de plantas e fitos pelo farmacêutico é um ato técnico, científico e respaldado por protocolos.

Eu gostaria de lembrar que a Resolução 546/11 estabelece que o ato de indicação pelo farmacêutico deve ser documentado por escrito. Uma via da ficha ficará com o paciente e a outra será arquivada na farmácia. A ficha trará a identificação do estabelecimento e do paciente. A mesma ficha terá espaço, ainda, para anotações dos demais serviços prestados pelo farmacêutico, como aferição da pressão arterial e quantificação do índice de glicose do paciente.

Afora este curso de qualificação em plantas medicinais e fitos realizado pelo CFF, há outros acontecendo, em vários estados. Um deles é de iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz.

Outra iniciativa do Conselho Federal de Farmácia relacionada à Fitoterapia que eu gostaria de salientar é a elaboração e publicação, pelo órgão, do “Compêndio de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”. Trata-se de um catálogo reunindo monografias de plantas e fitos que já se submeteram a estudos fitoquímicos e clínicos e que tenham apresentado eficácia terapêutica e isenção de toxicidade. As suas formas farmacêuticas (xaropes, pomadas etc.) estão sendo apresentadas para padronização. O compêndio é distribuído pelo CFF aos farmacêuticos interessados.

Ecomedicina: De que forma iniciativas como esta podem contribuir para que as Práticas Integrativas e Complementares estejam, de fato, disponíveis para toda a população?

Jaldo de Souza Santos: Podem contribuir por meio da inserção de profissionais qualificados no mercado. São eles (médicos, dentistas e veterinários) que irão prescrever, e (farmacêuticos) manipular e orientar o seu uso. Mas nós queremos mais que isto. Nós estamos buscando, um a um, os gestores municipais da saúde, com vistas a sensibilizá-los para a inclusão da Homeopatia e da Fitoterapia, em seus serviços públicos de saúde. E o resultado tem sido muito positivo.

Ecomedicina: Em sua opinião, quais são os aspectos favoráveis e os aspectos que atuam como limitadores à implementação da Homeopatia e da Fitoterapia nos serviços de Saúde Pública?

Jaldo de Souza Santos: No caso da Fitoterapia, os aspectos favoráveis são a aceitação popular a esta terapia. A aceitação vem de uma secular convivência do povo com plantas medicinais. Outros aspectos favoráveis – e que valem, também, para a Homeopatia – são a eficácia do tratamento e os baixos preços dos produtos.

Os aspectos limitadores à implantação destas duas terapias na saúde pública são o desconhecimento de muitos gestores dos benefícios das mesmas. Muitos não sabem, por exemplo, que criar um horto de plantas medicinais capazes de auxiliar no tratamento das doenças mais prevalentes do lugar, implantar um laboratório para a produção de fitos e custear a qualificação de médicos clínicos e farmacêuticos da própria rede vai gerar uma economia fantástica para o Município.

Também, é um fator limitador a falta de uma maior divulgação dos benefícios da Homeopatia e da Fitoterapia pelo próprio Ministério da Saúde. Acho que o Ministério deveria ser mais arrojado na divulgação das duas terapias. Afinal, as Práticas Integrativas são uma política do Governo Federal.

Ecomedicina: O portal Ecomedicina promove a campanha Democracia na Saúde JÁ!, que colhe assinaturas para a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Qual sua opinião sobre esta iniciativa?

Jaldo de Souza Santos: O que o portal Ecomedicina faz é da mais alta relevância. O trabalho de vocês tem desdobramentos positivos na saúde, na cidadania. Democracia se constrói assim: buscando conscientizar as pessoas (sociedade, gestores e profissionais da saúde) para a importância de uma luta em favor do acesso universal à saúde – no caso, a Homeopatia. É claro que o trabalho do portal Ecomedicina contribui para o fortalecimento da PNPIC. O SUS, espaço de atuação das Práticas Integrativas, é um órgão que se constrói, dia a dia, com a participação de todos.

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